Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003495-85.2020.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003495-85.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000259-27.2025.4.02.9445/TRF (CLEITON LEAL VARGAS)

01/03/2025, 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000258-42.2025.4.02.9445/TRF (DENNER ARAUJO)

01/03/2025, 19:44

Baixa Definitiva

07/02/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

07/02/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

07/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

30/01/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065395 processada no TRF2 com o no. 50002584220254029445/TRF (DENNER ARAUJO)

08/01/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065395 processada no TRF2 com o no. 50002592720254029445/TRF (CLEITON LEAL VARGAS)

08/01/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510065395

10/12/2024, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69

10/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69

02/12/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DENNER ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON LEAL VARGAS (OAB RJ168680) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003495-85.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000259-27.2025.4.02.9445/TRF (CLEITON LEAL VARGAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000258-42.2025.4.02.9445/TRF (DENNER ARAUJO)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065395 processada no TRF2 com o no. 50002584220254029445/TRF (DENNER ARAUJO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510065395 processada no TRF2 com o no. 50002592720254029445/TRF (CLEITON LEAL VARGAS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510065395

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68 e 69

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