Apelação / Remessa Necessária 5003495-85.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 82.438,02

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

DENNER ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

11/03/2024, 14:15

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

19/12/2023, 12:22

Sentença desconstituída - por maioria

18/12/2023, 21:48

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

11/03/2024, 14:15

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:40

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 21:48

03/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/01/2024, 19:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 16:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

19/12/2023, 12:22

Sentença desconstituída - por maioria

18/12/2023, 21:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 555

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntado(a)

10/11/2023, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

10/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/01/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/01/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/01/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 17:27