Recurso Especial 5001437-34.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:57

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DOS SANTOS

24/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/07/2024, 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 11:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2024, 21:00

Acórdão

•08/07/2024, 11:09

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 11:09

Acórdão

•08/07/2024, 11:09

Decisão

•08/07/2024, 11:09

Decisão

•08/07/2024, 11:09

Sentença

•08/07/2024, 11:09

Decisão

•08/07/2024, 11:09