Apelação Cível 5005155-63.2020.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 9.405,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GELECI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA

OAB/RJ 176497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/01/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:43

Juntado(a)

19/12/2023, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

19/12/2023, 19:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

18/12/2023, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/03/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 19:36

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/01/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/01/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 12:43

Juntado(a)

19/12/2023, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

19/12/2023, 19:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

18/12/2023, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 577

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

14/11/2023, 14:58

Juntado(a)

07/11/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/10/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/10/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/10/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 08:04