Cumprimento de sentença 5003367-90.2019.4.02.5107 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003367-90.2019.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO (RÉU) PROCURADOR(A): NATALIA CHAVAO FREITAS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: VIVIANE DA SILVA PAES SCHUELER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) APELADO: ELIEL MAX DA SILVA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) APELADO: SHEILA DA SILVA PAES CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) APELADO: DENISE DA SILVA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003367-90.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO BONITO (RÉU) PROCURADOR(A): NATALIA CHAVAO FREITAS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: VIVIANE DA SILVA PAES SCHUELER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) APELADO: ELIEL MAX DA SILVA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) APELADO: SHEILA DA SILVA PAES CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) APELADO: DENISE DA SILVA PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ207009) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003367-90.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

03/02/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223 e 224

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029857-94.2023.4.02.9445/TRF (SHEILA DA SILVA PAES CRUZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029858-79.2023.4.02.9445/TRF (VIVIANE DA SILVA PAES SCHUELER)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5029859-64.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL SOUZA DOS SANTOS)

Todas as movimentações(228)

Todos os documentos(17)