Apelação Cível 5000876-58.2020.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

22/05/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

22/05/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:28

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

26/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:28

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

21/02/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/02/2024, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

08/02/2024, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/01/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2024, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/01/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/01/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

18/12/2023, 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 669

16/11/2023, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/11/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/11/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 18:12

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 13:52

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:14