Apelação Cível 5001052-77.2019.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 121.200,00
Órgão julgador
Gabinete 04
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2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
JOSUEL CHAVES RODRIGUES JUNIOR
CPF
053.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
19/02/2024, 17:05
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
19/02/2024, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024, 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023, 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023, 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2023, 15:13
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
19/02/2024, 17:05
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
19/02/2024, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/12/2023, 12:41
EXTRATO DE ATA
•
18/12/2023, 15:13
18/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024, 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023, 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023, 12:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2023, 15:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
17/11/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023, 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 206
16/11/2023, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/11/2023, 17:11
Juntado(a)
14/11/2023, 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/11/2023, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/11/2023, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/11/2023, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2023, 16:20
Distribuído por sorteio
08/11/2023, 14:47