Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000934-73.2020.4.02.5109 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000934-73.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWTON CESAR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP099424) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000934-73.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(22)