Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066074-10.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066074-10.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/04/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005383-88.2025.4.02.9445/TRF (ZZB BAR E RESTAURANTE LTDA)

01/04/2025, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005384-73.2025.4.02.9445/TRF (FLAVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS)

01/04/2025, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510006196 processada no TRF2 com o no. 50053838820254029445/TRF (ZZB BAR E RESTAURANTE LTDA)

27/02/2025, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510006196 processada no TRF2 com o no. 50053847320254029445/TRF (FLAVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS)

27/02/2025, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/02/2025 10:50:23)

27/02/2025, 10:51

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ZZB BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) ADVOGADO(A): DANIEL NUSMAN (OAB RJ098930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5066074-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ZZB BAR E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ103118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5066074-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

17/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005383-88.2025.4.02.9445/TRF (ZZB BAR E RESTAURANTE LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5005384-73.2025.4.02.9445/TRF (FLAVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510006196 processada no TRF2 com o no. 50053838820254029445/TRF (ZZB BAR E RESTAURANTE LTDA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510006196 processada no TRF2 com o no. 50053847320254029445/TRF (FLAVIA COELHO CAPRIO DE MATTOS)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/02/2025 10:50:23)

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