Apelação / Remessa Necessária 5010073-93.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

YRIO CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA

OAB/SP 231839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

05/04/2024, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

05/04/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2024, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:43

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

05/04/2024, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

05/04/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:57

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 18:39

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

01/03/2024, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

29/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

26/01/2024, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

26/01/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

26/01/2024, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

23/01/2024, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

22/01/2024, 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

22/01/2024, 13:54

Juntada de Petição

22/01/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/01/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/01/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/12/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/12/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 16:46

Juntado(a)

11/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/12/2023, 16:22

Juntado(a)

11/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

11/12/2023, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/12/2023, 22:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

05/12/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2023, 11:46

Juntada de Petição

03/12/2023, 19:46

Juntado(a)

30/11/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2023, 12:39

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:31

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:29

Juntada de Petição

27/11/2023, 21:30

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

16/11/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

16/11/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

13/11/2023, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

10/11/2023, 15:27

Juntado(a)

10/11/2023, 15:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

07/11/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 13:57

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 22:22