Recurso Especial 0500580-18.2011.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0500580-18.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500580182011402510120251030153209

30/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 27/10/2025 para recurso

27/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 463798/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463798 - AgInt no REsp 2208586 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:10

Conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463798/2025 - AgInt no REsp 2208586/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:13

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463798/2025 - AgInt no REsp 2208586/RS

03/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463798/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

27/08/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463798/2025 -

27/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 14:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500580182011402510120251030153209

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS em 27/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 463798/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463798 - AgInt no REsp 2208586 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conhecido o recurso de SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00463798/2025 - AgInt no REsp 2208586/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463798/2025 - AgInt no REsp 2208586/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463798/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 870.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463798/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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