Agravo em Recurso Especial 5014282-80.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5014282-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086193/2024

06/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1086193/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:06

Prejudicado o recurso de ACOS LAMINADOS DO PARA S.A., BAOVALE MINERACAO S/A, COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, DOCEPAR S.A., FUNDACAO VALE, INSTITUTO VALE, MINERACAO GUANHAES LTDA, MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR, SALOBO METAIS S/A, VALE ENERGIA S.A, VALE S.A. e VALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A - VSE

03/12/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 751609/2024

30/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 751609/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/08/2024, 17:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024, 17:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2024, 00:20

Decisão

•27/06/2024, 16:43

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Partes do Processo(16)