Recurso Especial 5089814-94.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5089814-94.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330064/2026

08/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 330064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 988684/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988684 - AgInt no REsp 2159992 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MEGADATA COMPUTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988684/2025 - AgInt no REsp 2159992/RJ

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:37

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988684/2025 - AgInt no REsp 2159992/RJ

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 988684/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

16/12/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 988684/2025 -

17/10/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330064/2026

Protocolizada Petição 330064/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 988684/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988684 - AgInt no REsp 2159992 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de MEGADATA COMPUTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00988684/2025 - AgInt no REsp 2159992/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988684/2025 - AgInt no REsp 2159992/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 988684/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 988684/2025 -

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