Apelação / Remessa Necessária 5079433-32.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.868.912,49

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA

OAB/SP 231839·CPF·Representa: Réu

OTAVIO DOROTHEO BARRETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

16/05/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2024, 16:07

Retirado de pauta

26/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 18:14

Homologada a Desistência do Recurso

26/03/2024, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

26/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

26/03/2024, 15:22

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

16/05/2024, 17:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 16:09

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2024, 16:07

Retirado de pauta

26/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 18:14

Homologada a Desistência do Recurso

26/03/2024, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

26/03/2024, 17:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

26/03/2024, 15:22

Juntada de Petição

26/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

22/03/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

22/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

21/03/2024, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

21/03/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2024, 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

21/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

01/02/2024, 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

31/01/2024, 13:46

Juntada de Petição

31/01/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/01/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

08/12/2023, 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/12/2023, 22:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

05/12/2023, 09:57

Juntada de Petição

04/12/2023, 12:05

Juntada de Petição

30/11/2023, 15:04

Juntado(a)

29/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2023, 15:19

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:18

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:16

Juntada de Petição

27/11/2023, 21:23

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

16/11/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

16/02/2023, 00:21

Juntada de certidão

16/02/2023, 00:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

13/02/2023, 18:10

Juntada de Petição

13/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/10/2020, 21:15

Distribuído por prevenção - Número: 00069839020184020000

17/09/2020, 23:58

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 22:06

OUTROS

•13/02/2023, 12:57