Recurso Especial 5099647-39.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5099647-39.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5099647392022402510120260330114741

30/03/2026, 11:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2026 para recurso

24/03/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228687/2025

16/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1228687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 816865/2025 - EDcl no AgInt no

16/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816865 - EDcl no AgInt no REsp 2165185 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816865/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165185/RJ

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1113094/2025

13/11/2025, 22:01

Protocolizada Petição 1113094/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2025

13/11/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:02

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816865/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165185/RJ

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/10/2025, 15:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5099647392022402510120260330114741

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228687/2025

Protocolizada Petição 1228687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 816865/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0816865 - EDcl no AgInt no REsp 2165185 - Publicação prevista para 16/12/2025

Embargos de Declaração de DROGARIAS PACHECO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00816865/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165185/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1113094/2025

Protocolizada Petição 1113094/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00816865/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165185/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

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