Agravo em Recurso Especial 5008590-77.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5008590-77.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748044/2025

19/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 748044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 280289/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280289 - AgInt no AREsp 2677702 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:30

Conhecido o recurso de CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280289/2025 - AgInt no AREsp 2677702/RJ

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280289/2025 - AgInt no AREsp 2677702/RJ

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/06/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 280289/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

05/06/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 280289/2025 -

03/04/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748044/2025

Protocolizada Petição 748044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 280289/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280289 - AgInt no AREsp 2677702 - Publicação prevista para 18/08/2025

Conhecido o recurso de CONCEPT STORE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00280289/2025 - AgInt no AREsp 2677702/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280289/2025 - AgInt no AREsp 2677702/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 280289/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 353.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 280289/2025 -

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