Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/04/2026, 17:51
Juntada de certidão
07/04/2026, 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/04/2026, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/04/2026, 20:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
11/03/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita
15/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2026, 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2026, 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:24
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 140
21/01/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/01/2026, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/01/2026, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:18
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 11:40
ACÓRDÃO
•18/12/2025, 14:24
11/03/2026, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita
15/02/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2026, 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2026, 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026
23/01/2026, 09:24
Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 140
21/01/2026, 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/01/2026, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/01/2026, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 140
19/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2025, 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2025, 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2025, 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/12/2025, 00:00
Juntada de certidão
24/11/2025, 12:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 18:00</b>
24/11/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025
19/11/2025, 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/11/2025, 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
30/10/2025, 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
30/10/2025, 15:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/10/2025, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
01/10/2025, 18:08
Juntada de Petição
01/10/2025, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2025, 21:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2025, 21:31
Juntada de certidão
30/09/2025, 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/09/2025, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
30/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2025, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2025, 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2025, 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2025, 17:33
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/09/2025, 17:06
Juntada de certidão
01/09/2025, 11:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b>
01/09/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025, 23:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:23)
29/08/2025, 22:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 158
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/08/2025, 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
08/08/2025, 13:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
08/08/2025, 12:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/08/2025, 13:39
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
29/07/2025, 10:21
Juntada de certidão
14/07/2025, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
14/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025, 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/07/2025, 15:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
30/06/2025, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025, 23:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025, 14:02
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
25/05/2025, 21:11
Juntada de Petição
02/05/2025, 16:40
Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
08/04/2025, 15:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
08/04/2025, 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
18/06/2024, 15:50
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024, 15:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/05/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/05/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/04/2024, 01:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 13:44
Retirado de pauta
23/04/2024, 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/04/2024, 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/04/2024, 23:59
Juntado(a)
17/04/2024, 14:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2024, 14:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB27
16/04/2024, 22:48
Sentença desconstituída - por maioria
16/04/2024, 22:47
Juntado(a)
12/04/2024, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024, 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/04/2024, 17:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/04/2024, 17:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
12/04/2024, 17:34
Juntada de certidão
01/04/2024, 10:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
01/04/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024, 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/03/2024, 16:26
Juntado(a)
22/03/2024, 14:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
20/03/2024, 16:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2024, 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024, 23:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2024, 13:57
Juntada de Petição
06/03/2024, 13:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/03/2024, 19:20
Juntado(a)
04/03/2024, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2024, 10:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/03/2024, 10:40
Juntada de certidão
01/03/2024, 16:45
Retirado de pauta
01/03/2024, 16:43
Juntada de certidão
01/03/2024, 16:42
Juntada de Petição
01/03/2024, 15:50
Juntada de certidão
19/02/2024, 11:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>
19/02/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75