Execução Fiscal 5079100-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 70.008,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSELAINE MOTTA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

10/01/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 20:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2024, 20:40

Juntado(a)

07/05/2024, 20:39

Juntado(a)

02/05/2024, 21:35

Decisão interlocutória

26/01/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 16:32

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:31

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição

10/01/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 20:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 16:03

07/05/2024, 20:40

Juntado(a)

07/05/2024, 20:39

Juntado(a)

02/05/2024, 21:35

Decisão interlocutória

26/01/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/01/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 16:32

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSELAINE MOTTA SANTANA EDITAL Nº 510011931938 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50791004120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 485288508623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791004120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROSELAINE MOTTA SANTANA, CPF: 11278376720, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012104353670, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada ROSELAINE MOTTA SANTANA, CPF: 11278376720, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 70.008,76 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079100-41.2023.4.02.5101/RJ

21/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

16/11/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

16/11/2023, 17:18

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 11:51

Determinada a citação

14/11/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 07:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2023, 12:54

Determinado o Arquivamento

01/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/10/2023, 12:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2023, 17:48

Decisão interlocutória

31/07/2023, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 08:44