Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078838-91.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078838-91.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCELO SILVA CORREIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5078838-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

21/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032929-55.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO SILVA CORREIA)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Todas as movimentações(115)

legal

Todos os documentos(16)