Cumprimento de sentença 0011847-44.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0011847-44.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELANTE: LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): VANIA SICILIANO AIETA (OAB RJ077940) APELADO: ANDRE DANTAS MARTINS ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ200768) ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ174434) APELADO: ARISMAR DE MOURA ADVOGADO(A): DANIELE ALESSANDRA SOARES FERREIRA SILVA (OAB RJ176342) APELADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLELA NANO (OAB MT016297) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLELA NANO (OAB MT016297) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELADO: RONILDO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLELA NANO (OAB MT016297) ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) APELADO: CELDA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ200768) ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ174434) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011847-44.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): VANIA SICILIANO AIETA (OAB RJ077940) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: CELDA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ174434) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ200768) APELADO: RONILDO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLELA NANO (OAB MT016297) APELADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLELA NANO (OAB MT016297) APELADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA (OAB MT013731) ADVOGADO(A): ANA PAULA VILLELA NANO (OAB MT016297) APELADO: ARISMAR DE MOURA ADVOGADO(A): DANIELE ALESSANDRA SOARES FERREIRA SILVA (OAB RJ176342) APELADO: ANDRE DANTAS MARTINS ADVOGADO(A): CRISTIANE AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ174434) ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ200768) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011847-44.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/11/2023, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273, 275, 276, 277 e 278

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276, 277, 278

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(29)