Embargos de Terceiro Cível 0050976-61.2018.4.02.5117 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 0050976-61.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 10:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 00509766120184025117

19/02/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS INACIO DE MATTOS ADVOGADO(A): VIRGINIA BRAUN DA FONSECA (OAB RJ098748) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ISIS RODRIGUES RANGEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0050976-61.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF

21/03/2021, 18:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 18:17

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)

13/09/2019, 18:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)

13/09/2019, 18:21

Localização Interna - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)

09/09/2019, 10:04

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

02/09/2019, 17:06

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMB9-MARIANNA BRENDA DE LIMA FERREIRA)

26/08/2019, 16:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

22/08/2019, 17:49

Devolução de Remessa - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

22/08/2019, 17:47

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

21/08/2019, 14:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

19/08/2019, 13:33

Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

16/08/2019, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 16:03

SENTENÇA

•10/07/2019, 11:34

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 00509766120184025117

Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBGU-BRUNO GOMES DE SOUSA)

Localização Interna - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMB9-MARIANNA BRENDA DE LIMA FERREIRA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

Devolução de Remessa - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

Certidão - Publicação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)

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