Embargos à Execução 5069414-64.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5069414-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDUARDO FERREIRA DE MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB SP331414) APELADO: RICARDO FERREIRA DE MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB SP331414) APELADO: FINE LINE RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB SP331414) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5069414-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

21/11/2023, 00:00

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Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Todas as movimentações(94)