Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/07/2025, 17:45
Expedição de ofício
07/07/2025, 17:45
Decisão interlocutória
04/06/2025, 10:55
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025, 14:16
Juntado(a)
03/06/2025, 14:13
Expedição de ofício
09/05/2025, 13:26
Expedição de ofício
10/04/2025, 13:33
Expedição de ofício
10/03/2025, 10:54
Juntado(a)
07/02/2025, 11:02
Transitado em Julgado
03/09/2024, 14:54
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
14/08/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/08/2024, 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/08/2024, 03:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
01/08/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/08/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/08/2024, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 12:35
Declarada decadência ou prescrição
31/07/2024, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024, 12:34
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
22/05/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/05/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/05/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/05/2024, 23:59
Determinada a intimação
09/05/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/05/2024, 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/05/2024, 00:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
01/05/2024, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024, 17:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/04/2024, 17:10
Juntado(a)
29/04/2024, 17:10
Juntado(a)
10/04/2024, 13:06
Decisão interlocutória
05/03/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/02/2024, 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/02/2024, 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 19:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
03/02/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/01/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024
21/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AVELE LACTEOS LTDA
EXECUTADO: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS EDITAL Nº 510011901360 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE AVELE LACTEOS LTDA e AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) AVELE LACTEOS LTDA (CPF/CNPJ: 09.618.338/0001-86), na pessoa de seu representante legal, e AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, (CPF/CNPJ: 163.041.447-68); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730401523/2014-92, inscrição(ões) nº 7061600788008 e 7021600107222, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av. Almirante Barroso, nº 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. VALOR DA DÍVIDA: R$ 420.868,36 (atualizado até 02/08/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 10/11/2023.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0105772-70.2016.4.02.5117/RJ
21/11/2023, 00:00
Intimação por Edital
17/11/2023, 12:52
Intimação por Edital
17/11/2023, 12:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023
17/11/2023, 12:50
Expedição de Edital
13/11/2023, 13:29
Decisão interlocutória
06/11/2023, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/09/2023, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/09/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 12:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/09/2023, 12:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
15/09/2023, 12:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
15/09/2023, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
21/08/2023, 15:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023, 15:16
Expedição de mandado - RJNITSECMA
17/08/2023, 14:48
Expedição de mandado - RJNITSECMA
17/08/2023, 14:48
Decisão interlocutória
16/08/2023, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/08/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2023, 23:59
Despacho
26/07/2023, 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 08:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023, 08:03
Juntada de Petição
26/06/2023, 17:25
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009252-21.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 5, 6, 7
29/01/2021, 14:27
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
16/07/2019, 08:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66