Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5030298-07.2025.4.02.9445/TRF (FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO)
02/11/2025, 02:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510053804 processada no TRF2 com o no. 50302980720254029445/TRF (FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO)
04/09/2025, 03:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510053804
28/08/2025, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025, 15:36
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025, 12:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510053804
19/08/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 11:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2025, 13:02
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•05/07/2025, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025, 15:36
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025, 12:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510053804
19/08/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2025, 18:15
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081932-81.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO
ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se a parte exequente para que promova a execução dos honorários advocatícios (eventos 15.2 e 72.3), indicando a pessoa beneficiária do crédito, com o respectivo CPF ou CNPJ. Prazo de 10 (dez) dias.
Não havendo cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Cumprido, INTIME-SE a parte executada, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias.
A seguir:
1. Não havendo impugnação, expeça-se requisitório de pagamento (RPV), na forma das Resoluções do Conselho da Justiça Federal e do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região.
2. Intimem-se as partes para ciência do teor do requisitório expedido, antes de seu encaminhamento ao Tribunal.
3. Proceda-se ao envio eletrônico do RPV ao Eg. TRF/2ª Região.
4. Confirmada a liberação da verba, intime-se o(a) beneficiário(a) para efetuar o saque do valor depositado.
5. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 10:36
Despacho
26/06/2025, 10:36
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 08:40
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025, 08:39
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002681-24.2021.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
26/06/2025, 08:31
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50819328120224025101/TRF2
23/06/2025, 14:19
Juntada de Petição
16/02/2025, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO (OAB RJ232059)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081932-81.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 405) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILCEMAR CARDOSO MAXIMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO (OAB RJ232059)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081932-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
21/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
23/02/2023, 15:14
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002681-24.2021.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
23/02/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023, 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023, 10:27
Determinada a intimação
13/01/2023, 10:27
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/01/2023, 16:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2022, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/12/2022, 11:06
Julgado improcedente o pedido
01/12/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2022, 17:37
Conclusos para julgamento
30/11/2022, 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022, 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2022, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022, 12:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 12:44
Não Concedida a tutela provisória
24/10/2022, 12:44
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 12:31
Juntada de certidão
24/10/2022, 12:31
Distribuído por dependência - Número: 50026812420214025109/RJ