Execução Fiscal 5004421-77.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.483,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

STREET KINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2024, 17:20

Despacho

07/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:52

Juntada de Petição

12/08/2024, 19:12

Decisão interlocutória

08/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

18/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 17:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2024, 17:20

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:33

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07/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 17:52

Juntada de Petição

12/08/2024, 19:12

Decisão interlocutória

08/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: STREET KINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 510011960839 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50044217720224025110, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e STREET KINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR STREET KINGS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 23157482000274, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.483,60 em data de 16/05/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Livro nº279 - Folha nº72, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/11/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004421-77.2022.4.02.5110/RJ

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

17/11/2023, 19:26

Despacho

17/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

24/03/2023, 17:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

22/03/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 00:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

27/07/2022, 13:23

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

21/07/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 01:14

Despacho

01/06/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 04:50

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 19:01