Execução Fiscal 0022350-51.2016.4.02.5004 - TRF2

Execução Fiscal 0022350-51.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PATRÍCIA MARIA MANTHAYA (OAB ES012930) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS COSTA (OAB ES035242) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0022350-51.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

21/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033719-05.2025.4.02.9445/TRF (JOAO LUCAS COSTA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015910 processada no TRF2 com o no. 50337190520254029445/TRF (JOAO LUCAS COSTA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015910

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(18)