Cumprimento de sentença 5005354-91.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005354-91.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GILBERTO MARQUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGDA MARIA BARRETO (OAB ES005121) ADVOGADO(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO (OAB ES016953) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005354-91.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

21/11/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 337

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 337

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 324

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 324

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(340)

Todos os documentos(48)