Habeas Data Cível 5025097-82.2022.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5025097-82.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

08/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

22/02/2024, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

22/02/2024, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALEXANDRE URBANO DAS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: KELEN SANTOS ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ARILDO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: JOSE CARLOS DO ROZARIO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: SELMA DA SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ALDETE DA SILVA NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: JOELMA ALCANTARA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: IZAIAS DA FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: CELIA GONCALVES DIAS MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: IVANILDO MESSIAS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ISANETE DOS SANTOS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: VALDEMIRO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ISABELLY PEREIRA SOARES INHANCE FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: MARIA GONCALVES LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: HELENA CAETANA DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ROGERIO DAS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: EZEQUIEL HONORATO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ZENICIA BERNARDINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: EURILEA ROSA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: PAULO PAIXAO MATOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: EDEMIR ANTONIO CAO FONSECA (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: RODRIGO DA FONSECA CAO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: ERENILDO DAMIAO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO SOARES DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: DAIVIDE CIRINO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: MARLUCIA DE JESUS CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: DANIELI DOS SANTOS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: LENILSON OLIVEIRA PESSANHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: CIRLEIA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: MARCIO COSTA BARRETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: CLAUDEILSON MORGENIO DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: JOSELY NUNES ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE AUTORA: VALTER ANTONIO DOS REIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5025097-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE

21/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(36)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(220)