Apelação Cível 0001243-36.2012.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 123.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SEBASTIAO ROCHA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LESSA SILVA

OAB/RJ 181104·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

20/02/2024, 13:54

Transitado em Julgado

20/02/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2023, 12:42

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

20/02/2024, 13:54

Transitado em Julgado

20/02/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 12:42

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 15:53

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

11/12/2023, 12:42

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

16/11/2023, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216

16/11/2023, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

16/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

16/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2022, 11:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

22/07/2022, 18:35

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB19)

11/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

11/07/2022, 14:50

Despacho

11/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

11/07/2022, 14:38

Lavrada Certidão

11/07/2022, 11:21

Distribuído por prevenção - Número: 00129394819974025101/TRF2

07/07/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:38