Embargos à Execução Fiscal 0058452-14.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0058452-14.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0032166-96.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 48

18/03/2024, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00584521420124025101

15/03/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0058452-14.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PUIG BRASIL COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA. ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA (OAB SP154182) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0058452-14.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

06/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF

20/03/2021, 23:02

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:02

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

20/02/2017, 18:36

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

09/02/2017, 19:17

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

22/01/2017, 18:48

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

14/12/2016, 10:18

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

09/12/2016, 16:55

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJESR-RENE SOARES)

06/12/2016, 20:30

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

05/12/2016, 19:04

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

05/12/2016, 17:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2016, 19:04

SENTENÇA

•03/06/2016, 12:51

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0032166-96.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 00584521420124025101

Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

Juntada - (JRJESR-RENE SOARES)

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

Localização Interna - (JRJOEV-MARCOS MEDRADO SANTANA DA SILVA)

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJESR-RENE SOARES)

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJFEY-FERNANDA CARRIELLO BASILIO GOMES)

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJGWQ-RODRIGO SOLEDADE PAIVA)

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