Recurso Especial 0119497-14.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.191.004,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

PATRIMONIAL MARAGATO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:03

Conhecido o recurso de PATRIMONIAL MARAGATO S/A e provido

25/10/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

25/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2024, 12:58

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 21:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2025, 17:10

Acórdão

•17/05/2024, 21:14

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/05/2024, 21:14

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•17/05/2024, 21:14

Despacho

•17/05/2024, 21:14

Certidão

•17/05/2024, 21:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14

Sentença

•17/05/2024, 21:14

Decisão

•17/05/2024, 21:14