Cumprimento de sentença 5016153-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO MARCELO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA VASCONCELOS

OAB/RJ 128605·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA

OAB/RJ 227721·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PEREIRA LEMOS

OAB/RJ 197908·CPF·Representa: Autor

JOSE NARCISO MAXIMIANO

OAB/RJ 248011·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049097-51.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO MARCELO DE LIMA)

28/06/2024, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049098-36.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)

28/06/2024, 19:55

Baixa Definitiva

29/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510023977 processada no TRF2 com o no. 50490975120244029666/TRF (SEBASTIAO MARCELO DE LIMA)

29/05/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510023977 processada no TRF2 com o no. 50490983620244029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)

29/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510023977

28/05/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/04/2024, 13:26

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049097-51.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO MARCELO DE LIMA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2024, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 13:32

28/06/2024, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049098-36.2024.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)

28/06/2024, 19:55

Baixa Definitiva

29/05/2024, 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510023977 processada no TRF2 com o no. 50490975120244029666/TRF (SEBASTIAO MARCELO DE LIMA)

29/05/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510023977 processada no TRF2 com o no. 50490983620244029666/TRF (JOAO BATISTA VASCONCELOS)

29/05/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510023977

28/05/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/05/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/04/2024, 13:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510023977

30/04/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 08:17

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:14

Determinada a intimação

20/02/2024, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

19/02/2024, 07:44

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/02/2024, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO MARCELO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5016153-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

21/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

17/11/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

18/09/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27

15/09/2023, 23:44

Juntada de Petição

15/09/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/08/2023, 17:48

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 17:48

Alterado o assunto processual

21/08/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/06/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2023, 07:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2023, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:12

Juntada de Petição

10/04/2023, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023, 23:59

Despacho

24/03/2023, 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:14

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•11/12/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 17:10

SENTENÇA

•21/08/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 13:51