Recurso Especial 0054640-56.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.784.818,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BANCO CLASSICO SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO CLASSICO SA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 12:20

Conhecido o recurso de BANCO CLASSICO SA e provido

08/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/08/2024, 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/07/2024, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 13:32

Certidão

•19/07/2024, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Sentença

•19/07/2024, 13:32

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 12:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 13:32

Certidão

•19/07/2024, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Sentença

•19/07/2024, 13:32

Sentença

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:32

Decisão

•19/07/2024, 13:32

Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

•19/07/2024, 13:32