Execução Fiscal 5004940-25.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.864,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:59

Juntada de Petição

05/05/2026, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:42

Despacho

24/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:09

Decisão interlocutória

24/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:30

Juntado(a)

04/09/2025, 16:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:45

Determinada a intimação

10/05/2025, 05:46

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:59

Juntada de Petição

05/05/2026, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/05/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:42

Despacho

24/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 17:09

Decisão interlocutória

24/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:30

Juntado(a)

04/09/2025, 16:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 16:45

Determinada a intimação

10/05/2025, 05:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/02/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025, 17:24

Juntado(a)

29/01/2025, 17:24

Despacho

08/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/06/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

22/06/2024, 06:26

Despacho

22/06/2024, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:27

Juntado(a)

21/06/2024, 18:27

Juntado(a)

18/06/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 10:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 18:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/06/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/06/2024, 11:20

Intimação por Edital

06/06/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/03/2024, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUANA QUEIROZ BERTOLI EDITAL Nº 500002725650 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LUANA QUEIROZ BERTOLI, CPF: 12216482765. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.864,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50049402520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08332733000135, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 2975/19. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004940-25.2021.4.02.5001/ES

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

28/02/2024, 16:13

Expedição de Edital - intimação

15/12/2023, 13:52

Juntado(a)

02/10/2023, 13:11

Juntado(a)

29/09/2023, 14:19

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2023, 03:00

Intimação por Edital

06/02/2023, 06:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUANA QUEIROZ BERTOLI EDITAL Nº 500002061029 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LUANA QUEIROZ BERTOLI, CPF: 12216482765.VALOR: R$ 1.864,88 (sujeito à atualização).CDA: 2975/19. Pelo presente, fica LUANA QUEIROZ BERTOLI - 12216482765, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.864,88, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50049402520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2975/19), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.864,88 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 25/01/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004940-25.2021.4.02.5001/ES

06/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

02/02/2023, 13:39

Determinada a citação

25/01/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/10/2022, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 12:46

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

04/08/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 23:59

Determinada a citação

21/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/08/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/07/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2021, 15:39

Determinada a citação

02/03/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 14:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 05:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 06:25

EDITAL

•25/01/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 16:04