Cumprimento de sentença 0091286-65.2015.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0091286-65.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/03/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:34

Determinada a intimação

05/03/2024, 13:34

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00912866520154025101

05/03/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0091286-65.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

21/03/2021, 05:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 05:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

24/08/2018, 16:24

Certidão - Anotação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

24/08/2018, 16:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2018, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação/Remessa Necessária Nº 0091286-65.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00912866520154025101

Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

Certidão - Anotação - (JRJFAX-FERNANDO DE ALMEIDA BOECHAT)

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