Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5011137-90.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5011137-90.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024, 07:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072356/2024

03/12/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1072356/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 20:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2024 Petição Nº 894243/2024 - AgRg

03/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894243 - AgRg no RHC 191743 - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 10:50

Não conhecido o recurso de GLAUCO OCTAVIANO GUERRA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00894243/2024 - AgRg no RHC 191743/RJ

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894243/2024 - AgRg no RHC 191743/RJ

29/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 589 teve início em 01/10/2024 e término em 07/10/2024, e a petição n. 894243/2024 (AgRg) foi protocolizada em 09/10/2024.

11/10/2024, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 08.10.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 589/595. Certifico, ainda, que no dia 09.10.2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 894243/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

11/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 894243/2024 (Expediente Avulso)

11/10/2024, 15:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 14:30

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Partes do Processo(12)