Execução Fiscal 5015335-42.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.033,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 14:51

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:51

Decisão interlocutória

06/12/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:10

Juntado(a)

09/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:09

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/01/2024, 01:01

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2025, 14:51

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 10:15

17/03/2025, 14:51

Decisão interlocutória

06/12/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:10

Juntado(a)

09/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:09

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM EDITAL Nº 500002648627 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015335-42.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AMON GENUNCIO DA VITORIA VASSEM - 10849779740, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 21.033,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50153354220224025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40730039042246), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 21.033,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

20/11/2023, 18:03

Expedição de Edital - citação

09/11/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 10:15

Decisão interlocutória

01/08/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/05/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:36

Juntado(a)

25/04/2023, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 13:03

Juntado(a)

24/03/2023, 13:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2022, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/08/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2022, 14:37

Determinada a citação

17/05/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 15:59

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 17:58