Recurso Especial 5004352-15.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 25

Partes do Processo

CATMYPET COMERCIO DE PRODUTOS PET SLU LTDA

CNPJ

Autor

FREEBRANDS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

LULI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de CATMYPET COMERCIO DE PRODUTOS PET SLU LTDA

25/06/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/05/2024, 14:36

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

29/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024, 15:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 11:00

Certidão

•22/05/2024, 15:37

Decisão

•22/05/2024, 15:37

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 15:37

Acórdão

•22/05/2024, 15:37

Decisão

•22/05/2024, 15:37

Decisão

•22/05/2024, 15:37

Certidão

•22/05/2024, 15:37

Decisão

•22/05/2024, 15:37