Execução Fiscal 5091046-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.905,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

TILCKS REPRESENTACOES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2025, 11:55

Transitado em Julgado

25/05/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 06:49

Juntada de Petição

20/05/2025, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2024, 12:46

Despacho

24/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2024, 18:25

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

25/05/2025, 11:55

Transitado em Julgado

25/05/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 12:46

22/05/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 06:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 06:49

Juntada de Petição

20/05/2025, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/06/2024, 12:46

Despacho

24/06/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2024, 18:25

Juntada de Petição

18/06/2024, 12:38

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024, 07:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/06/2024, 13:20

Expedição de mandado - RJPETSECMA

28/05/2024, 15:37

Despacho

24/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2024, 09:36

Determinada a intimação

11/03/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 11:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50910461020234025101

11/03/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: TILCKS REPRESENTACOES LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA. Apelação Cível Nº 5091046-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: TILCKS REPRESENTACOES LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5091046-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

22/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

21/09/2023, 16:53

Despacho

20/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

27/08/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 19:03

SENTENÇA

•30/08/2023, 16:53