Execução Fiscal 0512029-17.2004.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0512029-17.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

09/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

24/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

14/08/2023, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2023, 16:21

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05120291720044025101

14/08/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: SISME SISTEMA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA APELADO: NILDE MARIA MARQUES FERREIRA ADVOGADO(A): DERLY FERREIRA ANGELO (OAB MG023399) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0512029-17.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

06/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

20/03/2021, 19:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 19:20

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

06/04/2016, 14:46

Certidão - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

06/04/2016, 14:45

Certidão - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

06/04/2016, 14:44

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

05/04/2016, 15:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2014, 15:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05120291720044025101

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

Certidão - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

Certidão - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

Juntada - (JRJVGJ-VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR)

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