Execução Fiscal 5018107-75.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.809,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ MACHADO TEODORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 16:15

Juntado(a)

09/07/2025, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:56

Decisão interlocutória

09/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 13:58

Expedição de mandado - ESCACSECMA

07/02/2025, 18:01

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/07/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 09:21

09/07/2025, 16:15

Juntado(a)

09/07/2025, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:56

Decisão interlocutória

09/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/03/2025, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

11/03/2025, 13:58

Expedição de mandado - ESCACSECMA

07/02/2025, 18:01

Juntado(a)

06/12/2024, 12:15

Juntada de certidão

02/09/2024, 18:56

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOSE LUIZ MACHADO TEODORO EDITAL Nº 500002655266 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018107-75.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JOSE LUIZ MACHADO TEODORO - 09440307773, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 25.809,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50181077520224025001, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT com base na CDA nº 40730052852205), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 25.809,00 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

20/11/2023, 18:06

Expedição de Edital - citação

13/11/2023, 08:50

Juntada de Petição

29/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 09:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/07/2023, 17:36

Expedição de mandado - ESCACSECMA

06/06/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/04/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 17:46

Juntado(a)

31/03/2023, 17:46

Juntado(a)

22/03/2023, 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/10/2022, 17:59

Determinada a citação

07/07/2022, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 14:51

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 12:40