Execução Fiscal 5026985-86.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 1.550,65
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA
CPF
131.***.***-01
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Reu
JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA 13191009701
CNPJ
30.***.***.0001-50
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024, 07:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024, 16:37
Decisão interlocutória
21/08/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/08/2024, 16:45
Despacho
13/08/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 12:42
Juntado(a)
13/08/2024, 12:41
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024, 07:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024, 16:37
Decisão interlocutória
21/08/2024, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
13/08/2024, 16:45
Despacho
13/08/2024, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 12:42
Juntado(a)
13/08/2024, 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024, 08:40
Despacho
26/07/2024, 08:40
Juntada de certidão
25/07/2024, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 17:54
Juntado(a)
25/07/2024, 17:52
Juntado(a)
25/07/2024, 17:40
Juntado(a)
16/07/2024, 17:37
Juntado(a)
22/05/2024, 12:19
Juntado(a)
17/05/2024, 19:23
Juntado(a)
10/05/2024, 16:10
Juntada de certidão
07/05/2024, 18:19
Juntado(a)
07/05/2024, 18:18
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/01/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/01/2024, 03:00
Intimação por Edital
22/11/2023, 11:56
Intimação por Edital
22/11/2023, 11:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
22/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
22/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA 13191009701 EXECUTADO: JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002662471 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026985-86.2022.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA e JULIETE BATISTA DE OLIVEIRA 13191009701 - 30104747000150, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.550,65, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50269858620224025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº 227 - Folha nº 113 e Livro nº 225 - Folha nº 69), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.550,65 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/11/2023.
22/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
20/11/2023, 18:08
Expedição de Edital - citação
16/11/2023, 15:48
Juntada de Petição
07/09/2023, 07:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 07:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
11/08/2023, 08:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/06/2023, 14:38
Expedição de mandado - ESVITSECMA
13/06/2023, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023, 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2023, 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023, 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
20/04/2023, 16:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023, 14:57
Expedição de mandado - ESVITSECMA
01/03/2023, 18:29
Juntada de Petição
13/11/2022, 10:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
03/10/2022, 21:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022, 15:21
Expedição de mandado - ESVITSECMA
20/09/2022, 12:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2022, 18:28
Determinada a citação
16/09/2022, 14:52
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022, 12:33
Distribuído por sorteio
12/09/2022, 08:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2024, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2024, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2024, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2022, 14:52