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0144457-97.2016.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.105.665,46
Orgao julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI
CNPJ 34.***.***.0001-81
Reu
EDUARDO BALLESTEROS
CPF 154.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO
OAB/RJ 087500Representa: PASSIVO
ANDRE ALVES DE MELO
OAB/RJ 145859Representa: PASSIVO
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
OAB/RJ 75970Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/04/2025, 13:28

Despacho

09/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:10

Juntado(a)

09/07/2024, 21:01

Juntado(a)

06/07/2024, 16:02

Juntado(a)

01/07/2024, 20:45

Expedição de ofício

01/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279

25/06/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50793472220234025101/RJ

14/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

23/05/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

23/05/2024, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
09/12/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
21/05/2024, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
30/04/2024, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
05/04/2024, 11:23
SENTENÇA
08/03/2024, 13:43
ACÓRDÃO
08/03/2024, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
12/12/2023, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
18/10/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
09/10/2023, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
07/08/2023, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
04/08/2023, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
21/07/2023, 12:07
DESPACHO/DECISÃO
11/04/2023, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
30/03/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
21/03/2023, 20:27