Execução Fiscal 0144457-97.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 3.105.665,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI

CNPJ

Reu

EDUARDO BALLESTEROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB/RJ 087500·CPF·Representa: Réu

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/04/2025, 13:28

Despacho

09/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:10

Juntado(a)

09/07/2024, 21:01

Juntado(a)

06/07/2024, 16:02

Juntado(a)

01/07/2024, 20:45

Expedição de ofício

01/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279

25/06/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50793472220234025101/RJ

14/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

23/05/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

23/05/2024, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:17

Todas as movimentações(290)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/06/2025, 09:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/04/2025, 13:28

Despacho

09/12/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:17

09/12/2024, 13:10

Juntado(a)

09/07/2024, 21:01

Juntado(a)

06/07/2024, 16:02

Juntado(a)

01/07/2024, 20:45

Expedição de ofício

01/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279

25/06/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50793472220234025101/RJ

14/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

23/05/2024, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

23/05/2024, 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2024, 14:17

Determinada a intimação

21/05/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

20/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

20/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

20/05/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

20/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 16:38

Juntado(a)

13/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:29

Juntada de Petição

10/05/2024, 19:39

Juntado(a)

02/05/2024, 20:43

Expedição de ofício

02/05/2024, 17:41

Despacho

30/04/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

29/04/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

16/04/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

15/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/04/2024, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

04/04/2024, 17:03

Juntado(a)

30/03/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

25/03/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246

12/03/2024, 19:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007022-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 26, 28, 38

08/03/2024, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246

26/02/2024, 12:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

12/01/2024, 15:50

Despacho

12/12/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

11/12/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

28/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2023, 17:13

Determinada a intimação

18/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

18/10/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

18/10/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:08

Decisão interlocutória

09/10/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

16/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

16/08/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023, 12:36

Determinada a intimação

07/08/2023, 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 223 - Determinada a intimação - 04/08/2023 17:45:00)

04/08/2023, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 04/08/2023 17:45:01)

04/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

03/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

31/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2023, 12:07

Determinada a intimação

21/07/2023, 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50793472220234025101

20/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

20/07/2023, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50070224920234025101/RJ

06/07/2023, 15:49

Juntado(a)

28/06/2023, 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 210

21/06/2023, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 210

24/04/2023, 08:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/04/2023, 13:03

Decisão interlocutória

11/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/04/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

09/04/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2023, 15:22

Determinada a intimação

30/03/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

29/03/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

29/03/2023, 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2023, 20:27

Determinada a intimação

21/03/2023, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

21/03/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/02/2023, 03:00

Juntada de Petição

15/02/2023, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

09/02/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Intimação por Edital

07/02/2023, 16:23

Juntado(a)

06/02/2023, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

06/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI EXECUTADO: EDUARDO BALLESTEROS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) EDITAL Nº 510009415094 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI e EDUARDO BALLESTEROS, PROCESSO Nº 01444579720164025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BERNARDO SIMAO BALLESTEROS, CPF: 122.310.277-71, na qualidade de Representante Legal de GALIZA SOCIEDADE DE BENS PATRIMONIAIS LTDA, para, querendo, opor EMBARGOS DE TERCEIRO, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 792, §4º, do CPC/2015, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 129567477, para crédito a favor da exequente de R$ 4.049.760,38, atualizado em 21/11/2022. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144457-97.2016.4.02.5101/RJ

06/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50070224920234025101

02/02/2023, 19:14

Juntado(a)

26/01/2023, 14:24

Expedição de ofício

25/01/2023, 18:07

Decisão interlocutória

24/01/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 13:41

Juntada de Petição

23/01/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

12/01/2023, 11:49

Expedição de Edital - intimação

11/01/2023, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/12/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/12/2022, 12:51

Determinada a intimação

16/12/2022, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 169

15/12/2022, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170

15/12/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

25/11/2022, 06:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

25/11/2022, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2022, 16:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2022, 16:31

Decisão interlocutória

17/11/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

01/11/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 22:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

29/09/2022, 15:20

Juntada de certidão

19/09/2022, 19:35

Juntada de certidão

02/09/2022, 15:20

Juntada de Petição

01/09/2022, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157

19/08/2022, 09:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2022, 10:13

Despacho

09/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/08/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2022, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

11/07/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2022, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2022, 13:04

Determinada a intimação

09/06/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 12:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137

09/06/2022, 12:29

Juntado(a)

09/06/2022, 12:13

Determinada a intimação

07/06/2022, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2022, 19:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131

01/06/2022, 23:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

20/05/2022, 10:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/05/2022, 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125

14/05/2022, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

03/05/2022, 16:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 125

03/05/2022, 16:10

Juntada de certidão

24/03/2022, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125

19/11/2021, 11:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/11/2021, 11:15

Decisão interlocutória

11/11/2021, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/11/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2021, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/10/2021 11:28:19)

20/10/2021, 16:22

Juntado(a)

20/10/2021, 11:27

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/10/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/10/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 11:23

Decisão interlocutória

01/10/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 14:26

Juntado(a)

14/09/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/09/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/08/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/07/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/07/2021 18:13:29)

06/07/2021, 18:14

Juntado(a)

06/07/2021, 16:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00310715520174025101/RJ

28/06/2021, 13:57

Juntada de Petição

27/06/2021, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/06/2021, 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/06/2021, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/05/2021, 14:55

Expedição de ofício

24/05/2021, 12:57

Despacho

21/05/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 17:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00310715520174025101/RJ referente ao evento 147

21/05/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/05/2021, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/05/2021, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/05/2021, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 11:58

Juntado(a)

05/05/2021, 11:58

Decisão interlocutória

03/05/2021, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/05/2021, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

20/04/2021, 21:16

Juntado(a)

04/08/2020, 19:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

09/06/2020, 13:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2020, 15:29

Juntado(a)

05/05/2020, 15:11

Expedição de ofício

05/05/2020, 13:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/05/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 20:27

Juntada de Petição

04/05/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/03/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

14/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2020, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

25/01/2020, 07:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

11/11/2019, 15:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/10/2019 12:20:47)

11/11/2019, 15:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/10/2019, 13:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/10/2019, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 14:12

Juntada - Peças Digitalizadas

02/10/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

08/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2019, 12:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

29/07/2019, 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

25/07/2019, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

22/07/2019, 13:49

Juntada de Petição

11/07/2019, 17:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/07/2019, 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/06/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2019, 13:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/06/2019, 13:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/06/2019, 08:29

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

19/06/2019, 15:07

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

19/06/2019, 13:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

07/06/2019, 12:14

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

31/05/2019, 16:00

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

31/05/2019, 15:59

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

31/05/2019, 15:43

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

08/05/2019, 16:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)

02/05/2019, 14:05

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 14:41

Reativação de Suspensão - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 14:40

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

29/04/2019, 14:39

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

24/04/2019, 13:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

12/04/2019, 13:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/04/2019, 12:40

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/04/2019, 12:39

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

05/04/2019, 12:32

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/04/2019, 15:44

Reativação de Suspensão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/04/2019, 15:43

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/04/2019, 15:37

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

04/12/2017, 13:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

13/10/2017, 13:12

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

11/10/2017, 09:55

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

11/10/2017, 09:52

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

09/10/2017, 13:36

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

05/10/2017, 10:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

04/10/2017, 10:06

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)

21/09/2017, 10:54

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

13/06/2017, 23:22

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

20/04/2017, 16:04

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

19/04/2017, 18:24

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

13/04/2017, 00:26

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

06/04/2017, 16:33

Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJHKS-CYNTHIA SKACKAUSKAS SCHIRM)

06/04/2017, 16:32

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

20/02/2017, 15:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)

15/02/2017, 16:52

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

15/02/2017, 13:24

Juntada - (JRJFAS-FABIO ANDRE SANTOS)

26/01/2017, 21:36

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

26/01/2017, 12:31

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJFZK-FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO)

25/11/2016, 14:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

25/11/2016, 12:19

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

24/11/2016, 15:50

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

23/11/2016, 17:13

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

23/11/2016, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 11:23

SENTENÇA

•08/03/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:27

Todos os documentos(42)

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 11:23

SENTENÇA

•08/03/2024, 13:43

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2017, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2017, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2016, 15:50