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0144457-97.2016.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2016
Valor da Causa
R$ 3.105.665,46
Orgao julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
RENOVARE MARKETING DIRETO EIRELI
CNPJ 34.***.***.0001-81
EDUARDO BALLESTEROS
CPF 154.***.***-20
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO
OAB/RJ 087500•Representa: PASSIVO
ANDRE ALVES DE MELO
OAB/RJ 145859•Representa: PASSIVO
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025, 09:59Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/06/2025, 06:15Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/04/2025, 13:28Despacho
09/12/2024, 15:18Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024, 13:10Juntado(a)
09/07/2024, 21:01Juntado(a)
06/07/2024, 16:02Juntado(a)
01/07/2024, 20:45Expedição de ofício
01/07/2024, 12:22Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 279
25/06/2024, 01:04Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50793472220234025101/RJ
14/06/2024, 16:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
31/05/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
23/05/2024, 20:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
23/05/2024, 20:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024, 14:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•21/05/2024, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2024, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2024, 11:23
SENTENÇA
•08/03/2024, 13:43
ACÓRDÃO
•08/03/2024, 13:43
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2023, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2023, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 12:36
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2023, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2023, 12:07
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2023, 20:27