Execução Fiscal 5000511-15.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/01/2021
Valor da Causa
R$ 8.336,02
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES
CNPJ
27.***.***.0001-81
Mostrar
Autor
EUCLIDES ANTONIO BONIFACIO DE SOUZA ROCHA
CPF
005.***.***-69
Mostrar
Reu
MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-33
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL
OAB/ES 005875
·
CPF
989.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES
CPF
053.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2026, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/03/2026, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2026, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 19:19
Decisão interlocutória
02/03/2026, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2026, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/03/2026, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/02/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 18:22
Decisão interlocutória
24/02/2026, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 17:09
Juntada de Petição
12/08/2025, 09:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 10:53
Ver todas as movimentações (106)
Todas as movimentações
(106)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/03/2026, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/03/2026, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2026, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 19:19
Decisão interlocutória
02/03/2026, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2026, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/03/2026, 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/02/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 18:22
Decisão interlocutória
24/02/2026, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 17:09
Juntada de Petição
12/08/2025, 09:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025, 10:53
Juntado(a)
31/07/2025, 10:52
Juntado(a)
26/07/2025, 08:53
Despacho
26/07/2025, 06:00
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/06/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/05/2025, 16:47
Despacho
22/05/2025, 16:47
Juntado(a)
22/05/2025, 16:07
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025, 16:05
Juntado(a)
22/05/2025, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 15:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/05/2025, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/05/2025, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 16:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/01/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/01/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2024, 03:00
Intimação por Edital
16/10/2024, 13:47
Intimação por Edital
16/10/2024, 13:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
16/10/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/01/2025
16/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDA EXECUTADO: EUCLIDES ANTONIO BONIFACIO DE SOUZA ROCHA EDITAL Nº 500003310448 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 10855464000133 e EUCLIDES ANTONIO BONIFACIO DE SOUZA ROCHA, CPF: 00511112769. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 8.336,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50005111520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES, CNPJ: 27239854000181, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1077/2020 a 1080/2020. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000511-15.2021.4.02.5001/ES
16/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
14/10/2024, 13:39
Expedição de Edital - intimação
02/10/2024, 14:54
Juntada de certidão
10/09/2024, 17:49
Juntado(a)
10/09/2024, 17:47
Juntada de certidão
07/05/2024, 18:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/01/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/01/2024, 03:00
Intimação por Edital
22/11/2023, 11:56
Intimação por Edital
22/11/2023, 11:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
22/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
22/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: EUCLIDES ANTONIO BONIFACIO DE SOUZA ROCHA EXECUTADO: MARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002655260 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000511-15.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de EUCLIDES ANTONIO BONIFACIO DE SOUZA ROCHA - 00511112769, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 8.336,02, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50005111520214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES com base na CDA nº 1077/2020 a 1080/2020), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 34, até o limite de R$ 8.336,02 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 13/11/2023.
22/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
20/11/2023, 18:07
Expedição de Edital - citação
13/11/2023, 08:50
Juntada de Petição
28/08/2023, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 10:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023, 15:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023, 14:05
Expedição de mandado - ESVITSECMA
07/07/2023, 14:22
Juntada de Petição
05/06/2023, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023, 20:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/04/2023, 14:15
Determinada a citação
16/02/2023, 04:11
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023, 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2022, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022, 14:04
Decisão interlocutória
16/11/2022, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022, 13:05
Juntada de Petição
17/08/2022, 10:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 09:07
Juntado(a)
27/07/2022, 09:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2022, 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022, 17:49
Decisão interlocutória
11/05/2022, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2022, 10:12
Juntada de certidão
06/02/2022, 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2022, 21:00
Juntada de certidão
22/09/2021, 17:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/09/2021, 01:08
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2021, 16:26
Juntada de Petição
23/06/2021, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/06/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2021, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021, 13:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021, 21:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2021, 14:26
Determinada a citação
18/01/2021, 09:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/01/2021, 09:42
Distribuído por sorteio
13/01/2021, 11:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/03/2026, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2026, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2025, 06:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2025, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2023, 04:11
DESPACHO/DECISÃO
•
16/11/2022, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
•
11/05/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•
18/01/2021, 09:43