Execução Fiscal 5010258-18.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.331,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ERICK OLIVEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

24/09/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 05:55

Determinada a intimação

06/06/2025, 05:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 05:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2025, 07:42

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

24/09/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 05:55

27/06/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2025, 05:55

Determinada a intimação

06/06/2025, 05:55

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 05:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2025, 07:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 03:00

Juntada de Petição

28/03/2025, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/06/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/06/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2024, 11:07

Despacho

29/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:14

Juntado(a)

29/05/2024, 14:14

Juntada de Petição

17/05/2024, 16:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ERICK OLIVEIRA DA ROCHA EDITAL Nº 500002662466 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010258-18.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de ERICK OLIVEIRA DA ROCHA - 05599242757, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 2.331,61, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50102581820234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 341/17 e 197/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 2.331,61 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

20/11/2023, 18:08

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/09/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 15:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/08/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 12:50

Determinada a citação

12/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:16

OUTROS

•05/04/2023, 11:11