Execução Fiscal 5009581-85.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.029,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FABIANE HOLTZ SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:05

Despacho

25/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 06:49

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 10:19

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/08/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2025, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:05

08/07/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:05

Despacho

25/06/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 06:49

Determinada a intimação

23/05/2025, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 06:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/08/2024, 16:13

Juntado(a)

16/05/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 15:59

Decisão interlocutória

10/05/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 15:58

Juntada de Petição

10/05/2024, 15:48

Juntada de certidão

07/05/2024, 18:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANE HOLTZ SIQUEIRA EDITAL Nº 500002662460 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009581-85.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de FABIANE HOLTZ SIQUEIRA - 10109819780, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.029,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50095818520234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 145/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.029,25 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

20/11/2023, 18:08

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 15:54

Juntada de Petição

06/09/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/09/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:09

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9

29/08/2023, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 16:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 12:50

Determinada a citação

12/05/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 06:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:18

OUTROS

•31/03/2023, 15:00