Execução Fiscal 5006786-77.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.454,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

JAIR CRISTIANO FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 13:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/04/2026, 12:39

Juntado(a)

10/02/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2025, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 06:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 02:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/10/2024, 17:24

Juntado(a)

24/09/2024, 18:47

Juntado(a)

24/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 15:17

Todas as movimentações(65)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

13/05/2026, 13:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/04/2026, 12:39

Juntado(a)

10/02/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 06:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 15:17

23/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/10/2025, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 06:17

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 02:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/10/2024, 17:24

Juntado(a)

24/09/2024, 18:47

Juntado(a)

24/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 15:17

Decisão interlocutória

11/09/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 15:15

Expedição de Edital - intimação

11/09/2024, 13:33

Juntada de Petição

11/09/2024, 10:05

Juntado(a)

02/09/2024, 17:57

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 11:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JAIR CRISTIANO FAGUNDES EDITAL Nº 500002662457 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006786-77.2021.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JAIR CRISTIANO FAGUNDES - 26788068801, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.454,92, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50067867720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 9/21, 1053/20 e 2649/14), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.454,92 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

20/11/2023, 18:08

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/09/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

21/08/2023, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

16/08/2023, 15:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 28

24/07/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

20/07/2023, 13:27

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

17/07/2023, 18:46

Juntado(a)

15/07/2023, 19:33

Juntado(a)

14/07/2023, 18:04

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:49

Decisão interlocutória

29/12/2022, 08:49

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/12/2022, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/12/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2022, 11:24

Determinada a intimação

26/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2022, 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/12/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 19:58

Juntado(a)

22/11/2021, 19:57

Despacho

22/11/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 18:31

Juntado(a)

22/11/2021, 18:31

Juntada de Petição

22/11/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

20/07/2021, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

15/07/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2021, 15:15

Determinada a citação

19/03/2021, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 18:59

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/12/2022, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 20:17