Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2026, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 11:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P05972110601
12/03/2026, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/02/2026, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita
23/02/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/02/2026, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/02/2026, 15:14
Despacho
13/02/2026, 18:03
Documentos
SENTENÇA
•22/04/2026, 22:04
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2026, 18:03
22/04/2026, 22:04
Conclusos para julgamento
17/04/2026, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/03/2026, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/03/2026, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 11:25
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P05972110601
12/03/2026, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/02/2026, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita
23/02/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/02/2026, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/02/2026, 15:14
Despacho
13/02/2026, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2026, 17:13
Juntado(a)
13/02/2026, 17:12
Juntada de Petição
11/02/2026, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/02/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita
30/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/01/2026, 09:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2025, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/11/2025, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 17:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/11/2025, 17:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2025, 03:00
Intimação por Edital
02/06/2025, 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025
02/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES
EXECUTADO: MARIO BORGES EDITAL Nº 500003784206 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: MARIO BORGES, CPF: 97806013768. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 3.276,39, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50132542820194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27055235000137, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 01199/2016. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013254-28.2019.4.02.5001/ES
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025
28/05/2025, 16:53
Expedição de Edital - intimação
23/05/2025, 16:25
Juntado(a)
19/03/2025, 15:16
Juntada de certidão
11/03/2025, 15:34
Decisão interlocutória
10/03/2025, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024, 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/11/2024, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024, 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:29
Despacho
21/10/2024, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 11:02
Juntado(a)
21/10/2024, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 19:02
Decisão interlocutória
25/09/2024, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 16:32
Juntado(a)
20/09/2024, 16:30
Juntada de certidão
13/05/2024, 16:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/01/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/01/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
06/01/2024, 03:00
Intimação por Edital
22/11/2023, 11:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
22/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
22/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES
EXECUTADO: MARIO BORGES EDITAL Nº 500002662435 (PRAZO: 30 DIAS)
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013254-28.2019.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIO BORGES - 97806013768, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.276,39, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50132542820194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 01199/2016), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 5, até o limite de R$ 3.276,39 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/11/2023.
22/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
20/11/2023, 18:11
Expedição de Edital - citação
16/11/2023, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
18/08/2023, 11:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
16/08/2023, 16:55
Expedição de mandado - ESVITSECMA
04/08/2023, 15:41
Juntado(a)
02/08/2023, 19:18
Juntada de certidão
25/04/2023, 15:07
Decisão interlocutória
13/12/2022, 06:40
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022, 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2022, 16:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022, 11:39
Despacho
07/11/2022, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022, 17:59
Juntado(a)
05/11/2022, 16:19
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 13:02
Juntado(a)
09/08/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2022, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022, 16:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
09/05/2022, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2022, 15:08
Juntado(a)
28/03/2022, 13:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/11/2021, 01:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021, 10:42
Juntada de certidão
22/09/2021, 18:26
Juntada de certidão
30/06/2021, 15:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
11/02/2021, 16:55
Expedição de mandado - ESVITSECMA
03/11/2020, 19:28
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
21/07/2020, 21:32
Despacho/Decisão - de Expediente
06/03/2020, 14:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020, 14:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8