Execução Fiscal 0000450-86.2014.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.174.479,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ROMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/02/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 10:41

Decisão interlocutória

12/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/02/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 06:34

Decisão interlocutória

10/02/2025, 06:34

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 06:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 15:26

Todas as movimentações(110)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/02/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 10:41

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 06:34

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/02/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 06:34

Decisão interlocutória

10/02/2025, 06:34

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 06:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/08/2024, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2024, 14:38

Decisão interlocutória

12/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/05/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/05/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 07:11

Decisão interlocutória

09/05/2024, 07:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 07:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/02/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 14:01

Decisão interlocutória

07/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:00

Juntada de Petição

07/02/2024, 13:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/11/2023, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024

22/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ROMA LTDA EDITAL Nº 500002662509 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000450-86.2014.4.02.5002/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CONSTRUTORA ROMA LTDA - 06238388000140, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.174.479,15, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 00004508620144025002, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 439488729 e 439166152), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.174.479,15 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 16/11/2023.

22/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

20/11/2023, 18:12

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

25/08/2023, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023, 14:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/06/2023, 12:43

Juntado(a)

26/04/2023, 17:44

Despacho

01/12/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/07/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/07/2022, 10:15

Juntada de certidão

13/07/2022, 22:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2022, 22:35

Juntada de Petição

23/06/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/02/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/10/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 18:43

Decisão interlocutória

30/09/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

05/08/2019, 18:51

Juntada de Petição

27/07/2019, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

27/06/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/05/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2019, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 16:30

Juntada de Petição

06/02/2019, 19:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 21:35

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

17/12/2018, 13:10

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

17/12/2018, 12:31

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESMGA-MAÃ�RA GAIGHER)

05/12/2018, 12:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESSMDS-STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES - matrícula ES10.812)

30/11/2018, 18:08

Juntada - (JESSMDS-STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES - matrícula ES10.812)

30/11/2018, 15:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

09/10/2018, 14:42

Juntada - (JESPABR-PATRICIA BROCKESTAYER)

09/10/2018, 14:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

05/10/2018, 18:05

CERTIDAO - (JESDLE-Daniel Lehenbauer)

05/10/2018, 18:02

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESRSDA-RAYANI SANTIAGO DE ARAUJO)

21/09/2018, 16:04

Movimentação Cartorária tipo PARA DIGITAÇÃO - (JESXAAG-ANA CAROLINA VARGAS NEMER)

29/06/2018, 15:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXAAG-ANA CAROLINA VARGAS NEMER)

29/06/2018, 15:27

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXAAG-ANA CAROLINA VARGAS NEMER)

29/06/2018, 14:22

Remessa Interna - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

09/03/2018, 17:18

Redistribuição Dirigida - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

09/03/2018, 16:49

Remessa Interna - (JESGRLD-GRACIELLE LEMA DA SILVA)

05/03/2018, 16:10

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

07/08/2017, 17:14

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

14/02/2017, 18:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

14/02/2017, 18:11

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

18/02/2016, 14:34

Devolução de Remessa - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

18/02/2016, 14:33

Juntada - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

17/02/2016, 18:13

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

15/02/2016, 14:45

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

05/02/2016, 14:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

05/02/2016, 14:10

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

03/02/2016, 14:52

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

20/03/2015, 19:25

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

20/03/2015, 16:35

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

20/02/2015, 14:55

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESTOWZ-TONY WENDERSON ZANOLI BONELLA)

13/01/2015, 17:58

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESXAMD-ALINE MENASSA DARÓS)

12/06/2014, 11:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXAMD-ALINE MENASSA DARÓS)

12/06/2014, 11:13

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

29/05/2014, 18:53

Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

28/05/2014, 13:48

Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)

27/05/2014, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2019, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2016, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2016, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2014, 18:53