Recurso Especial 5002609-89.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

EDIMAR DE SOUZA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468985/2025

26/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 468985/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 09:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024, 18:23

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 18:22

Decisão

•15/05/2024, 18:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/05/2024, 18:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2024, 18:22

Sentença

•15/05/2024, 18:22

Decisão

•15/05/2024, 18:22

Decisão

•15/05/2024, 18:22

Certidão

•15/05/2024, 18:22

Decisão

•15/05/2024, 18:22

Certidão

•15/05/2024, 18:22

Decisão

•15/05/2024, 18:22